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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 10:29
Negada equiparação salarial a analista da Infraero com base em vaga oferecida em concurso
- Engenheiro Ambiental. No ano seguinte, a Infraero fez novo concurso oferecendo vagas para o cargo de
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:20
Desaposentação: uma abordagem constitucional do Direito Previdenciário
desfazimento da aposentadoria em prol de um novo benefício no mesmo ou em outro regime previdenciário
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:30
Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito
um novo perito, servidor de órgão público, para a produção das provas
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 18:45
BB não pode reduzir salário de servidores
ao novo plano de cargos e salários, em vigor desde 28 de janeiro e que prevê a redução da jornada para seis horas diárias
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 15:45
Após denúncias de sabotagem, Ministério da Saúde muda regras do Mais Médicos
Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) para atuar no novo programa
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 11:00
Simpósio debaterá efeitos decorrentes da PEC 37
Simpósio envolverá palestras e debates em torno dos seguintes temas: proposta para um novo modelo
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 16:23
Porteiro recebe indenização por danos morais após destrato e perseguição praticados por síndica
recisão. Após o rompimento do contrato, ela teria ido até o local do novo emprego do porteiro na busca por informações. Funcionário receberá R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 17:18
Comissão de juristas propõe que juiz possa rejeitar ação sem ouvir o réu
A comissão de juristas encarregada pelo Senado de apresentar um anteprojeto para um novo Código de
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:03
Governo italiano contesta prescrição alegada por Battisti e reafirma pedido de extradição
(STF), contestação do novo pedido de liberdade formulado pela defesa de Battisti, no último dia 13.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:21
Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.
Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) realize novo teste de habilidade específica com uma
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:07
Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master
Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Laudêmio, Pedágio, Aforamento e Tarifas Públicas não são considerados tributos
designar um reconhecimento ou aprovação por parte do senhorio direto do prédio aforado ao novo enfiteuta
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 12:48
O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA
Em decorrência do sistema jurisdicional unificado, consagrado pelo Texto Constitucional, o qual
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 15:06
Reforma tributária foi aprovada com alterações desconhecidas pelos próprios deputados, afirma advogado
O texto da reforma tributária, que apresenta um aumento de carga tributária de até 25% para a
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:28
Comissão aprova projeto que obriga empresa a comunicar doença que exige quarentena
Pelo texto, caso o surto seja reconhecido pela autoridade sanitária, a Previdência Social não
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Março de 2022 - 11:29
Limites do humor
Um pungente questionamento nos acomete: Existem limites para o humor? O texto aponta desde as
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:14
PL aprovado pelo Senado Federal autoriza assembleias virtuais em condomínios
proíba e o sistema seja confiável. Texto acolheu conjunto de critérios e regras propostos pela AABIC e
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 13:09
Pleno aprova proposta para tornar crime o exercício irregular da advocacia
O texto aprovado pelo Pleno apresenta alterações para o aprimoramento da Lei 8.906/1994 (Estatuto
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Blog Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 16:35
Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (TSE) afirma que liberdade de expressão não é direito absoluto
), que liberdade de expressão não é direito absoluto. Segue abaixo texto informativo sobre o assunto.
